Jurídicos

Dando resposta às exigências do tecido empresarial e com o objetivo de dar resposta às solicitações dos empresários, o serviço jurídico da AIRV, procura dar uma resposta no domínio jurídico, de forma a facilitar e apoiar os empresários em questões relacionadas com esta temática, que funciona como uma importante base de suporte legal e informativa.

Transporte rodoviário de mercadorias perigosas –  ALTERAÇÕES
O principal objectivo deste serviço, além de todo o apoio técnico à AIRV, é prestar às empresas, toda a consultoria, nomeadamente nos seguintes serviços:

Apoio jurídico
  • Consulta com acompanhamento a reuniões
  • Deslocações a Notários, Finanças, Conservatórias ou outras instituições
  • Minutas simples de contratos
  • Minutas de Contratos que envolvam complexidade no estudo e elaboração
  • Envio de Legislação ou outra documentação, quando solicitada
  • Análise e pareceres de minutas de Protocolos

Autenticações e reconhecimentos
  • Reconhecimentos presenciais de cada assinatura
  • Reconhecimento de assinaturas que contenham menções especiais
  • Termo de autenticação com um interveniente
  • Certificação de fotocópias
  • Certificação de traduções de documentos

Outubro, 2026

    

Informação Empresarial

Transporte rodoviário de mercadorias perigosas – ALTERAÇÕES
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Outubro, 2026

    

Fiscal

Coeficiente de atualização dos escalões de IRS
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Outubro, 2026

    

Fiscal

Redução das retenções na fonte em novembro
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Outubro, 2026

    

Fiscal

Código Aduaneiro da União Europeia
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Outubro, 2026

    

Fiscal

Simplificação do Ciclo Contributivo – Obrigatório a partir de janeiro de 2027
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Outubro, 2026

    

Diversos

Atualização anual das rendas para 2027
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Outubro, 2025

    

Diversos

Prevenção da corrupção | Requisitos e designação do responsável pelo cumprimento normativo
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Outubro, 2024

    

Programas / Incentivo às empresas

Mobilidade Verde – Apoios para a aquisição de veículos de emissões nulas – Candidaturas abertas até 31/12/2024
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Outubro, 2024

    

Programas / Incentivo às empresas

Mobilidade Verde – Mercadorias
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Outubro, 2024

    

Diversos

Compliance para as empresas – Cumprimento normativo
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Outubro, 2024

    

Diversos

RCBE – Registo Central do Beneficiário Efetivo e Contratação Pública
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Outubro, 2023

    

Diversos

Atualização das rendas para 2024
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