Jurídicos

Dando resposta às exigências do tecido empresarial e com o objetivo de dar resposta às solicitações dos empresários, o serviço jurídico da AIRV, procura dar uma resposta no domínio jurídico, de forma a facilitar e apoiar os empresários em questões relacionadas com esta temática, que funciona como uma importante base de suporte legal e informativa.

Trabalhadores estrangeiros – Prorrogação do prazo de validade de autorização de residência
O principal objectivo deste serviço, além de todo o apoio técnico à AIRV, é prestar às empresas, toda a consultoria, nomeadamente nos seguintes serviços:

Apoio jurídico
  • Consulta com acompanhamento a reuniões
  • Deslocações a Notários, Finanças, Conservatórias ou outras instituições
  • Minutas simples de contratos
  • Minutas de Contratos que envolvam complexidade no estudo e elaboração
  • Envio de Legislação ou outra documentação, quando solicitada
  • Análise e pareceres de minutas de Protocolos

Autenticações e reconhecimentos
  • Reconhecimentos presenciais de cada assinatura
  • Reconhecimento de assinaturas que contenham menções especiais
  • Termo de autenticação com um interveniente
  • Certificação de fotocópias
  • Certificação de traduções de documentos

Junho, 2025

    

Laboral / Segurança Social

Trabalhadores estrangeiros – Prorrogação do prazo de validade de autorização de residência
Saber Mais

Junho, 2025

    

Fiscal

IVA – Certificado de exportação simplificado
Saber Mais

Junho, 2025

    

Fiscal

Nova prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações fiscais
Saber Mais

Maio, 2025

    

Fiscal

Adiamento de prazos de cumprimento de obrigações fiscais
Saber Mais

Maio, 2025

    

Diversos

IES – Informação Empresarial Simplificada – Alterações de abril de 2025
Saber Mais

Maio, 2025

    

Fiscal

Prorrogação do prazo para apresentação das faturas (SAF-T)
Saber Mais

Abril, 2025

Afixação do mapa de férias
Saber Mais

Abril, 2025

    

Diversos

Relatório Único – Prazo alargado até 30 de abril
Saber Mais

Abril, 2025

    

Diversos

Regime Geral da Prevenção da Corrupção – Obrigações legais a cumprir pelas empresas no mês de abril
Saber Mais

Março, 2025

    

Laboral / Segurança Social

Alterações ao Código do Trabalho – Inserção de Nova Falta Justificada
Saber Mais

Março, 2025

    

Fiscal

Alterações ao Regime de IVA de Caixa
Saber Mais

Fevereiro, 2025

    

Diversos

Incêndios ocorridos em setembro de 2024 – Reforço do apoio às empresas
Saber Mais

Formulário de Contacto

Contacte-nos

Contactos:

TELEFONE

232 470 290

TELEMÓVEL

934 470 290

EMAIL

GERAL@AIRV.PT