Jurídicos

Dando resposta às exigências do tecido empresarial e com o objetivo de dar resposta às solicitações dos empresários, o serviço jurídico da AIRV, procura dar uma resposta no domínio jurídico, de forma a facilitar e apoiar os empresários em questões relacionadas com esta temática, que funciona como uma importante base de suporte legal e informativa.

IRC – Redução das taxas
O principal objectivo deste serviço, além de todo o apoio técnico à AIRV, é prestar às empresas, toda a consultoria, nomeadamente nos seguintes serviços:

Apoio jurídico
  • Consulta com acompanhamento a reuniões
  • Deslocações a Notários, Finanças, Conservatórias ou outras instituições
  • Minutas simples de contratos
  • Minutas de Contratos que envolvam complexidade no estudo e elaboração
  • Envio de Legislação ou outra documentação, quando solicitada
  • Análise e pareceres de minutas de Protocolos

Autenticações e reconhecimentos
  • Reconhecimentos presenciais de cada assinatura
  • Reconhecimento de assinaturas que contenham menções especiais
  • Termo de autenticação com um interveniente
  • Certificação de fotocópias
  • Certificação de traduções de documentos

Novembro, 2025

    

Fiscal

IRC – Redução das taxas
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Novembro, 2025

    

Informação Empresarial

Novas regras do IVA para as pequenas empresas da União Europeia
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Novembro, 2025

    

Diversos

Programa Regressar
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Outubro, 2025

    

Diversos

Prevenção da corrupção | Requisitos e designação do responsável pelo cumprimento normativo
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Setembro, 2025

    

Diversos

Atualização anual das rendas para 2026
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Setembro, 2025

    

Fiscal

Declaração mensal de remunerações – Atualização de informação
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Setembro, 2025

    

Fiscal

IVA – Certificado de exportação simplificado – Instruções divulgadas pela AT
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Setembro, 2025

    

Fiscal

IRS – Retificação das tabelas de retenção na fonte
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Agosto, 2025

    

Laboral / Segurança Social

Dever de Abstenção de Contacto – Esclarecimentos da ACT
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Agosto, 2025

    

Fiscal

Férias Fiscais e Contributivas em 2025
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Julho, 2025

    

Laboral / Segurança Social

Exposição a condições climatéricas extremas | calor
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Julho, 2025

    

Fiscal

Taxa de juros moratórios aplicável no 2º semestre de 2025
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