Jurídicos

Dando resposta às exigências do tecido empresarial e com o objetivo de dar resposta às solicitações dos empresários, o serviço jurídico da AIRV, procura dar uma resposta no domínio jurídico, de forma a facilitar e apoiar os empresários em questões relacionadas com esta temática, que funciona como uma importante base de suporte legal e informativa.

IRC – Redução das taxas
O principal objectivo deste serviço, além de todo o apoio técnico à AIRV, é prestar às empresas, toda a consultoria, nomeadamente nos seguintes serviços:

Apoio jurídico
  • Consulta com acompanhamento a reuniões
  • Deslocações a Notários, Finanças, Conservatórias ou outras instituições
  • Minutas simples de contratos
  • Minutas de Contratos que envolvam complexidade no estudo e elaboração
  • Envio de Legislação ou outra documentação, quando solicitada
  • Análise e pareceres de minutas de Protocolos

Autenticações e reconhecimentos
  • Reconhecimentos presenciais de cada assinatura
  • Reconhecimento de assinaturas que contenham menções especiais
  • Termo de autenticação com um interveniente
  • Certificação de fotocópias
  • Certificação de traduções de documentos

Novembro, 2025

    

Fiscal

IRC – Redução das taxas
Saber Mais

Novembro, 2025

    

Informação Empresarial

Novas regras do IVA para as pequenas empresas da União Europeia
Saber Mais

Novembro, 2025

    

Diversos

Programa Regressar
Saber Mais

Novembro, 2023

    

Laboral / Segurança Social

Ordenado Mínimo Nacional para 2024
Saber Mais

Novembro, 2023

    

Laboral / Segurança Social

e-Clic – Novo Balcão Digital da Segurança Social
Saber Mais

Formulário de Contacto

Contacte-nos

Contactos:

TELEFONE

232 470 290

TELEMÓVEL

934 470 290

EMAIL

GERAL@AIRV.PT