Abertas as Candidaturas | SICE – Inovação Produtiva Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios, até 30/09/2026

    


 AVISO MPR-2026-6 – SICE Inovação Produtiva

Encontra-se aberto o Aviso MPR-2026-6 – SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, uma oportunidade de financiamento destinada a apoiar investimentos empresariais inovadores promovidos por micro, pequenas e médias empresas (PME). Este aviso visa estimular a competitividade das empresas portuguesas através da criação de novos produtos e serviços, do aumento da capacidade produtiva, da diversificação da atividade e da modernização dos processos produtivos, promovendo simultaneamente a internacionalização, a inovação, a digitalização e a sustentabilidade.

Quem pode candidatar-se?

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME)
  • Empresas de qualquer natureza jurídica
  • Entidades com contabilidade organizada
  • Empresas que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos no Portugal 2030 e no REITD

Área geográfica abrangida

Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Projetos elegíveis

  • Criação de novos estabelecimentos;
  • aumento da capacidade produtiva;
  • diversificação da produção;
  • alteração fundamental dos processos produtivos;
  • criação de novas atividades económicas;
  • produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis;
  • desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis.

Principais despesas elegíveis

  • Máquinas e equipamentos;
  • equipamentos informáticos;
  • software;
  • patentes e licenças;
  • serviços de engenharia;
  • estudos e auditorias;
  • planos de marketing;
  • projetos de arquitetura e engenharia;
  • investimentos em eficiência energética, digitalização e sustentabilidade;
  • construção e remodelação, em condições específicas.

Limites de investimento

Despesa elegível mínima: 300.000 €

Despesa elegível máxima: 25.000.000 €

Taxas de apoio

Territórios de Baixa Densidade:

  • até 60% para micro e pequenas empresas;
  • até 50% para médias empresas.

Outros Territórios:

  • até 30% para micro e pequenas empresas;
  • até 25% para médias empresas.

Possibilidade de majorações por Transição Climática, Criação de Emprego Qualificado e Capitalização PME.

Como candidatar-se?

As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos: https://balcaofundosue.pt

Consulte aqui o Aviso