COVID 19 - Incentivos às Empresas e Empresários, Informações e Legislação



 

 

 

 

 

COVID 19

INCENTIVOS ÀS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS

                          COVID 19

   INFORMAÇÕES E LEGISLAÇÃO


- Regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador

14/04/2021 - Informações: Prazo para afixação do mapa de férias; Assembleias Gerais; Relatório Único 2020 06/05/2021

- Definição da natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19

14/04/2021 - Situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 03/05/2021
 - Cessação do regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais 07/04/2021  03/05/2021

- Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR - Abertura de Candidaturas

25/03/2021 30/04/2021


- Novas Medidas de Apoio a Trabalhadores e Empresas - Decreto-Lei n.º 23-A/2021 de 24 de março

25/03/2021 - Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia no âmbito cultural e artístico 07/04/2021


IVA e IRS - Novos Prazos para Cumprimento das Obrigações Fiscais - Atualização

01/03/2021 - Uso Obrigatório de Máscara em Espaços Públicos - Atualizado 07/04/2021


Incentivos às Empresas - Linhas COVID 19 - Atualização

25/02/2021


- Prorrogação de prazos e estabelecimento de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

18/03/2021


- Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT - Abertura de Candidaturas


18/02/2021

- Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego

12/03/2021


- Apoio à Retoma Progressiva da Atividade - Prorrogação e Alteração - Atualizado

17/02/2021

- Apoio Excecional à Família em Contexto de Teletrabalho

 24/02/2021

- Lay-Off Simplificado - Atualizado


17/02/2021

- Imposto de Selo - Declaração Mensal

19/02/2021

- Entidades Empregadoras - Entrega de Declaração de Isolamento Profilático

09/02/2021 - Teletrabalho - Comunicações Obrigatórias à ACT
 22/01/2021

- Segurança Social - Plano Prestacional para
Regularização de Contribuições


09/02/2021 - Minuta de Declaração de Teletrabalho
14/01/2021

- Arrendamento Comercial - Novas Regras para 2021

05/02/2021
- Faltas ao Trabalho para Assistência à Família


03/12/2020

- Apoio aos Trabalhadores e Gerentes em Situação de Desproteção Económica

04/02/2021


- Reorganização do Trabalho Desfasamento de Horários

17/11/2020

- Taxas de Juros de Mora - 1º Semestre de 2021


04/02/2021


Faltas ao Trabalho por Hipertensos e Diabéticos

24/08/2020


- Rendas de Lojas em Centros Comerciais - Clarificação

03/02/2021
 

 
- Comunicação de Inventários - Prorrogação do Prazo 01/02/2021  


 
- Planos Prestacionais para Pagamento de Dívidas Fiscais 29/01/2021    
 
- Suspensão do Requisito da Não Existência de Dividas nas Candidaturas a Apoios 
Financeiros Junto do IEFP

06/01/2021    


 
Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial 
Candidaturas Encerradas

06/01/2021    

Regime Extraordinário de Limitação de 
Pagamentos por Conta de IRC

21/12/2020    

- IVA e Segurança Social

17/12/2020    

- Prorrogação do Programa ADAPTAR

16/12/2020    


- PEVE - Programa Extraordinário de Viabilização de Empresas

16/12/2020    


- Novas Medidas de Apoio às Empresas e 
ao Emprego

11/12/2020     

- COVID 19 - Medidas Destinadas a Apoiar 

as Empresas 


20/11/2020    


- Alteração às Regras de Sequencialidade dos Apoios à Manutenção dos Postos de Trabalho

19/11/2020    


Viabilidade das Empresas - Novo Prazo para a Reposição do nível de Emprego

25/08/2020    

PEES – Programa de Estabilização 
Económica e Social


24/06/2020    
       
                       
                                    Tem alguma dúvida? Necessita de algum esclarecimento?


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