Medidas Excecionais e Temporárias no Âmbito da COVID 19
Medidas Excecionais e Temporárias no Âmbito da COVID 19 com impacto nas relações laborais
Objetivos:
- Conhecer as várias medidas legislativas que têm sido aprovadas e publicadas no âmbito laboral
- Quais os procedimentos e formulários e efetuar o cruzamento com a legislação em vigor.
Duração: 3 horas
Data: a definir
Custo de inscrição: Associados: 30€ Não associados: 35€
Programa
- Abordagem aos regimes legais em vigor
- Análise às várias tipologias de faltas e efeitos no âmbito do COVID19
- Outras faltas e Licenças
- Análise do regime simplificado de Lay-off e outros incentivos às empresas por encerramento ou diminuição de atividade
- Breve resumo das modalidades de despedimentos
- Consequências e implicações da declaração do estado de Emergência em Portugal
Formadora:
Délia Falcão
Licenciada em Direito (U.Coimbra)
Pós-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
Mestre em Sociedades e Políticas Europeias (ISCTE/U.Lisboa)
Advogada
Consultora jurídica na área dos Recursos Humanos
