Entidades Empregadoras - Entrega de Declaração de Isolamento Profilático



 

 

 

 

ENTIDADES EMPREGADORAS – ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO

ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

 

Para agilização do procedimento de entrega e tratamento dos processos de isolamento profilático por parte das entidades empregadoras, o Ministério da Saúde e o Instituto da Segurança Social, automatizaram o processo de troca de informações entre ambos.

Em consequência, foi alterado o procedimento de entrega da declaração de isolamento profilático por parte das entidades empregadoras, passando a ser o seguinte:

A entidade empregadora deve aceder à Segurança Social Direta e, no separador Emprego, na Secção Medidas de Apoio (COVID-19) deve selecionar “Comunicar Trabalhadores em Isolamento sem possibilidade de teletrabalho” e inserir o Código da Declaração de Isolamento Profilático entregue pelo trabalhador (deixa de ser necessário submeter o formulário, como acontecia anteriormente).

Deve ainda declarar a impossibilidade de realização de teletrabalho por parte do trabalhador e em seguida proceder à comunicação do trabalhador.

CONSULTE AQUI O MANUAL PASSO A PASSO


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