Registos
A importância do Registo da Marca
A Marca é a “alma” do seu produto. A Marca é um nome, um símbolo, um logótipo, um conjunto de sinais identificativos mais ou menos complexos. Mais do que isso, a Marca é um conjunto de valores intangíveis, que complementam e acompanham o produto, identifica e lhe dá visibilidade.
Resulta de um conjunto de ações e manifestações de uma empresa, de um produto ou de um serviço.
A Marca é um elemento poderoso, sobre o qual temos uma opinião, que nos dá confiança, que nos deixa influenciar ao ponto de acertar-mos consumir produtos dessa Marca em detrimento de outra.
As Marcas tornaram-se hoje um dos mais valiosos ativos de uma empresa, um fator indispensável ao desenvolvimento do negócio.
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a entidade que assegura a atribuição, proteção e manutenção dos Direitos de Propriedade Industrial em Portugal.
No seu Portal www.inpi.pt, poderá solicitar online os pedidos nas várias modalidades de Propriedade Industrial: Patente, Marcas, Design, Modelos de Utilidade, etc.
Inclui o pagamento online das respectivas taxas e a garantia de confidencialidade da informação enviada.
A AIRV no âmbito dos seus serviços efetua todo o processo de Pedido de Registo de Marca
Contacte-nos.
A certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresa, foi criada pelo Decreto – Lei n.º 372/2007 de 6 de Novembro.
Permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa interessada em obter tal qualidade, de acordo com a Recomendação da Comunidade de 6 de Maio de 2003 (2003/361/CE).
A certificação visa simplificar e acelerar o tratamento administrativo dos processos nos quais se requer o estatuto de micro, pequena e média empresa.
Permite também, maior transparência na aplicação da definição PME no âmbito dos diferentes apoios concedidos pelas entidades Publicas. Permite a participação das PME nos diferentes programas comunitários e garante uma informação adequada às entidades interessadas no que respeita à aplicação da definição PME.
As medidas e apoios destinados às PME destinam-se apenas às empresas que comprovem esta qualidade.
Essa certificação, durante o seu prazo de validade, pode ser utilizada em diferentes serviços e com distintas finalidades.
Qualquer empresa pode obter on-line essa certificação de modo automático e imediato, ficando dispensada de entregar os documentos probatórios de classificação sempre que se candidate aos apoios na Administração Pública e nas entidades protocoladas neste âmbito.
A utilização da certificação de PME é obrigatória para todas as entidades em procedimento que exijam o estatuto de PME, designadamente: serviços da administração direta do Estado; organismos da administração indireta do Estado; sector empresarial do Estado; entidades administrativas independentes e da administração autónoma do Estado e, entidades de direito privado que celebraram contratos ou protocolos com serviços e organismos do Estado, neste âmbito.
Tem a duração de um ano e destina-se apenas às empresas que exerçam a sua atividade nas áreas sob tuteladas do Ministério da Economia e da Inovação. Após está primeira fase de experimentação do procedimento, a certificação online, passa a aplicar-se às restantes empresas interessadas.
Esta certificação é feita pelo IAPMEI, no seu site www.iapmei.pt
A AIRV no âmbito dos seus serviços efetua todo o processo de Registo da Certificação PME online.
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